Direito autoral e domínio público


Gostaria de tratar hoje de dois assuntos importantes para todos: o direito autoral e o domínio público.

Venho notando que algumas pessoas estão usando indevidamente cantigas de Umbanda em seus CDs, sem dar o devido crédito ao autor da cantiga ou então dizem que a mesma é de domínio público.  Aconteceu, infelizmente, nesse final de semana, com uma das cantigas do meu pai, que além de estar grava no seu CD, está devidamente registrada, portanto não pode ser de outro autor.  A cantiga intitulada “Aldeia do Caboclo Pena Branca” que consta do CD de Ivo de Carvalho (clique aqui para escutar a cantiga e a sua cópia),apareceu na integra, sem nenhuma mudança de ritmo, arranjo e vírgula no CD “Microfone de Ouro”, música número 3 com o título de Louvação ao Caboclo Tupinambá, como sendo de Pai Walmir de Omolú. Clique aqui para ver a capa do CD.

Outras apropriações indevidas aconteceram com a cantiga de Ogum de Tião Casemiro, e uma do Seu Tranca Rua de Marcelo Varanda, que foram gravadas pelo grupo Os Encantado de Curitiba onde no encarte do CD aparece ao lado da cantiga um asterisco que leva à uma nota dizendo que todas as cantigas, com aquele sinal, eram de domínio público.

Em e.mail trocado com um dos componentes do grupo Os Encantados para pedir que dessem o crédito a Ivo de Carvalho na cantiga  Brado de Xangô, que aparecia em um vídeo deles (gravado no Bar Empório) no youtube, fui questionada, educadamente, assim: “se eu for até vosso terreiro e ouvir qualquer musica composta pelo seu pai e quisesse cantar em nosso terreiro em Curitiba também teria que pagar direitos autorais?” Eu  também respondi com toda educação dizendo que quando a cantiga é cantada dentro de um terreiro de Umbanda o dono daquela cantiga é o Orixá ou a Entidade, mas quando é cantada ou mostrada em show e em locais públicos, deve, pelo menos, levar o crédito de  quem a  compôs.

Fico muito chateada com essas apropriações indevidas. Como filha de Xangô, brigo para que a justiça prevaleça. Muitos dizem que querem divulgar a Umbanda, eu acredito que sim, mas que a mesma seja divulgada com os nomes daqueles que a fazem mais bonita. 

Se fosse pela vontade de meu pai e dirigente da tenda, Ivo de Carvalho, esse assunto não seria abordado. Ele não gosta de se indispor com ninguém, portanto assumo todos os riscos que está publicação possa trazer. 

Por tudo isso exposto: se quiserem saber mais sobre direitos autorais clique em: LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998.

Sobre domínio público no Brasil:

“Os direitos autorais (ou direitos de autor) duram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subsequente ao falecimento do autor. Além das obras em que o prazo de proteção aos direitos excedeu, pertencem ao domínio público também: as de autores falecidos que não tenham deixado sucessores; as de autor desconhecido, ressalvada a proteção legal aos conhecimentos étnicos e tradicionais.” Se quiser saber mais sobre domínio publico clique aqui.

Fonte domínio público: http://pt.wikipedia.org/wiki/Dom%C3%ADnio_p%C3%BAblico

Fonte direito autoral: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9610.htm

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2 comentários em “Direito autoral e domínio público

  1. Boa tarde a todos,

    O Grupo Os Encantados vem por meio dessa informar que houve sim o erro de gravar um ponto de Tião Casemiro e Marcelo Varanda sem autorização e abre aqui a porta para que seja solucionado o problema.
    O Intuito do grupo Os Encantados é levar aos 4 cantos do mundo os belos pontos ou cantigas de umbanda. Em conversa com o Senhor Ivo em Curitiba esse assunto a respeito do ponto Brado de Xangô estava resolvido, então para esclarecer mais uma vez o Sr. Ivo além de ter autorizado o grupo Os Encantados tocar seu ponto indicou mais algumas faixas de seu cd para que seja incluidas em nosso repertório.
    Gostaria de deixar claro que o grupo Os Encantados que levar as musicas de umbanda em lugares onde elas não chegam, alem dos terreiros, em casas de shows e etc. A Umbanda tem que mostras os talentos como Tião Casemiro, Ivo de Carvalho, Daniel Cavalcante e tantos outros para o Brasil todo como ocorreu no final do ano em um evento gospel mostruoso que foi transmitido pela rede globo. Sonho em ver esses grandes talentos dos juntos em um grande evento em rede nacional como outras religiões mais unidas fazem.

    Que esse inicio de 2012 de muito inspiração e sucesso para Sr. Ivo pessoa a qual tenho um imenso respeito, carinho e tive o privilégio de conhecer pessoalmente. Seu Ivo não esqueci do convite feito e qualquer hora Os Encantados irá fazer uma visita. Axé

    Lelinho – Os Encantados

    • Meus queridos irmãos, quero deixar claro, que o problema não está no fato de gravar ou divulgar as cantigas de Umbanda. Já sabemos que o nosso dirigente, Ivo de Carvalho, autorizou a gravação das suas cantigas o que o deixa cheio de orgulho e adorou tê-los conhecido. Só gostaríamos do crédito devido nas cantigas. Nada mais do que isso. Assunto resolvido.
      Esperamos, com muito prazer a visita de vocês na nossa casa. Que 2012 venha seja de muita alegria, paz e saúde para vocês.

      Abraços Cordiais.
      Saravá Umbanda!

      Sylvia Arcuri

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